Política de Privacidade​

Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A ACIP – AVE COOPERATIVA INTERVENÇÃO PSICO-SOCIAL CRL, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais e sensíveis dos seus clientes.

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita as nossas plataformas digitais.

Poderá contactar os nossos serviços para esclarecer qualquer assunto adicional relativa à Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais em:

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Queremos proteger os seus dados e estamos empenhados para lhe oferecer as mais seguras experiencias. No caso do nosso website o utilizador pode percorrer o site, sem que seja necessário recolher informações pessoais. No entanto se pretender subscrever a newsletter terá que facultar o email para que possamos comunicar consigo todas as nossas novidades, noticias, campanhas e informações.

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais auxilia-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita as nossas plataformas online.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

De um modo geral, os dados pessoais e sensíveis são solicitados quando o Cliente, adquire um serviço, está ao abrigo de um acordo, participa em atividades promovidas pela instituição.

A ACIP respeita a privacidade e o direto à não recolha de informação sem o seu prévio consentimento.

Consoante o serviço contratualizado com a ACIP, alguns dos dados pessoais e sensíveis são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço e serviços externos.

Poderão ser exigidos dados pessoais e sensíveis sempre que um utilizador se regista no sítio ou preenche um formulário de candidatura o que ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança. A recolha de dados de identificação do utilizador é efetuada via internet ou presencialmente.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais e sensíveis são recolhidos junto do Clientes e destinam-se à prestação de Serviços, à adaptação dos serviços tendo em conta as necessidades de intervenção e interesses do Cliente, informação, marketing, de entidades associadas, parceiros oficiais e financiadores. Todos estes dados serão unicamente e exclusivamente utilizados em prol de uma melhoria de serviço prestado ao cliente, garantindo toda a sua confidencialidade.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ACIP.

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais e sensíveis, como por exemplo morada, diagnóstico, situação atual de empregabilidade, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras entidades oficiais, com o consentimento dado pelo cliente.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.

As entidades ao qual partilhamos os dados são obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados do Cliente.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são guardados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço, ou para o cumprimento de obrigações legais.

Marketing e Informação de serviços

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a ACIP pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, telefone, e-mail, SMS, MMS, newsletter ou qualquer outro serviço e meio.

CONFIDENCIALIDADE

Todos os colaboradores das entidades responsáveis estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados a que tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo, sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

O ACIP,  reserva-se ao direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística. Todas as entidades responsáveis respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu.

Direitos do Cliente

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a ACIP.
O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a ACIP.

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da Organização. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a ACIP elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados, assim como o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Também os colaboradores da ACIP, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes, cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A ACIP dispõe, ainda, de sistemas destinados a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A ACIP compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD..

Não obstante a ACIP ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Pode também, a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento, de acordo com Regulamento Geral de Proteção de dados.